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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9).
Os dois dirigentes haviam sido afastados dos cargos na terça-feira (8), após decisão liminar do ministro André Mendonça. Com a nova determinação, Dino estabelece o retorno de ambos às respectivas funções.
O processo em que a decisão foi tomada tramita sob sigilo, o que limita o acesso público aos detalhes do caso.
Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues à direção da PF
Além de determinar a reintegração, Dino estabeleceu que Andrei Rodrigues e Leandro Almada não sejam submetidos a novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos realizados no exercício regular das atribuições funcionais e em cumprimento a determinações judiciais.
Segundo o conteúdo divulgado da decisão, o ministro também advertiu sobre a necessidade de cumprimento da ordem e indicou que eventual resistência poderá produzir consequências previstas na legislação.
Dino afirmou ainda que sua decisão fica submetida à autoridade do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Decisão de André Mendonça havia afastado os dois dirigentes
A determinação desta quarta-feira ocorre um dia depois de uma liminar de André Mendonça afastar Andrei Rodrigues da função de diretor-geral da Polícia Federal e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Na prática, a nova decisão modifica a situação funcional estabelecida pela liminar anterior e autoriza o retorno dos dois integrantes da cúpula da PF aos cargos.
Apurações disciplinares não foram impedidas
Apesar das determinações relacionadas às medidas cautelares, a decisão atribuída a Flávio Dino não impede eventuais apurações disciplinares.
Segundo o ministro, procedimentos dessa natureza poderão ocorrer quando forem de competência dos respectivos superiores hierárquicos, observando as regras de competência e o devido processo legal.
Essa ressalva é importante porque a reintegração aos cargos não significa, por si só, encerramento de toda e qualquer possibilidade de apuração administrativa relacionada aos fatos.
Caso aumenta atenção sobre decisões dentro do STF
A sequência de decisões tomadas em intervalo de aproximadamente um dia coloca o episódio no centro das atenções jurídicas e políticas em Brasília.
Primeiro, André Mendonça determinou o afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal. Agora, Flávio Dino determinou a reintegração e estabeleceu limites para novas medidas cautelares relacionadas ao exercício das funções.
Como o processo está sob sigilo, parte dos fundamentos e das circunstâncias jurídicas envolvidas não está disponível publicamente no material divulgado até o momento.
O caso poderá ter novos desdobramentos, especialmente diante da referência feita por Dino à autoridade do plenário do STF.
Fonte: informações divulgadas pelo Estadão.
