Um cachorro ficou cerca de 24 horas trancado dentro de um carro em João Monlevade, na região do Vale do Aço, até ser encontrado e resgatado pela Polícia Militar na tarde da última terça-feira (23/06). A dona do animal foi presa em flagrante, suspeita de maus-tratos, depois que vizinhos perceberam a situação e chamaram a polícia.
Como o caso foi descoberto
A denúncia chegou à Polícia Militar por volta das 14h, dando conta de um cão preso em um carro no bairro Vale do Sol. Quando a equipe chegou ao endereço, encontrou um Volkswagen Up parado, com os vidros fechados e o animal lá dentro.
Segundo moradores que acompanharam a movimentação, o carro estava no mesmo lugar desde o dia anterior — quase 24 horas sem que ninguém se aproximasse para verificar o cão. Ele estava amarrado por uma coleira dentro do veículo e só tinha acesso ao ar por uma fresta estreita em um dos vidros.
Estado do animal
Ao abrir o carro, os policiais perceberam de imediato que o cachorro não estava bem: respirava com dificuldade e estava com a língua para fora, sinais que indicam sofrimento prolongado em ambiente fechado e com calor.
A tutora foi encontrada pelos militares e, ao ser questionada, disse que deixava o animal no carro porque não tinha espaço adequado para ele no apartamento onde vive. A explicação não isenta a responsabilidade: a lei brasileira de proteção animal não aceita a falta de estrutura em casa como justificativa para esse tipo de confinamento.
O que aconteceu depois
A mulher foi presa em flagrante, e a ocorrência foi registrada seguindo os trâmites previstos para crimes contra animais. A Secretaria de Meio Ambiente de João Monlevade também atuou na cena, ajudando a retirar o cão do veículo com segurança.
Depois disso, o animal foi levado para a Clínica Veterinária São Vicente, onde passou a receber os cuidados necessários para se recuperar do tempo em que esteve preso no carro.
Entenda o caso: o que diz a lei sobre maus-tratos a animais
O crime de maus-tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Na maior parte dos casos, a punição prevista é detenção de três meses a um ano, somada a multa.
Mas existe uma regra mais dura quando a vítima é um cão ou gato — exatamente o que ocorreu em João Monlevade. Desde 2020, com a chamada "Lei Sansão" (Lei nº 14.064/2020), esse tipo de caso passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal. A mudança também tirou esses crimes da alçada dos Juizados Especiais Criminais, o que impede acordos como transação penal ou suspensão condicional do processo.
Se o animal morre por causa dos maus-tratos, a pena pode ainda aumentar entre um sexto e um terço. No caso de João Monlevade, o cão sobreviveu e já está em tratamento, mas o tempo que passou confinado e o estado em que foi encontrado são suficientes para caracterizar o crime descrito na lei.
Quem flagrar uma situação parecida pode agir rápido: basta ligar para o 190 ou ir até a delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. Quanto antes a denúncia for feita, maior a chance de evitar que o caso termine de forma mais grave.
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