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João Monlevade, 16 de novembro de 2026 – Uma bicicleta motorizada pilotada por um adolescente de 16 anos foi recolhida pela Polícia Militar no bairro Petrópolis, em João Monlevade, depois que os militares constataram uma série de irregularidades no veículo.
A abordagem aconteceu às 15h39 de segunda-feira (16), na rua Polônia. Segundo a 17ª Companhia Independente da PM, a equipe fazia patrulhamento pelo bairro quando avistou o jovem conduzindo o veículo. Os policiais acompanharam a bicicleta por alguns metros e deram ordem de parada.
Quais irregularidades a PM encontrou?
De acordo com o registro policial, o ciclomotor não tinha registro, placa nem numeração de identificação. O veículo também estava com a descarga aberta, o que provocava barulho excessivo, e não atendia às normas de trânsito.
Durante a fiscalização, os militares verificaram ainda que o condutor não tinha habilitação. Como se trata de um adolescente, ele não poderia ter o documento, já que a legislação exige idade mínima de 18 anos.
Diante das falhas, a bicicleta motorizada foi removida para um pátio credenciado pelo Detran-MG. A PM não informou se algum responsável pelo jovem compareceu ao local nem se houve outros desdobramentos da ocorrência.
Bicicleta motorizada precisa de placa e habilitação?
Sim. Pela regra em vigor, a bicicleta com motor a combustão é tratada como ciclomotor, e todo ciclomotor precisa estar registrado, emplacado e licenciado para circular em via pública. A exigência está na Resolução nº 996, de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os ciclomotores fabricados ou importados até 3 de julho de 2023 que ainda não tinham cadastro no Renavam ganharam prazo para regularização, encerrado em 31 de dezembro de 2025. Desde então, quem circula sem registro fica sujeito a multa e à remoção do veículo, como aconteceu em João Monlevade.
Que habilitação é exigida?
Para pilotar um ciclomotor, o condutor precisa ter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH na categoria A, a mesma das motocicletas. Os dois documentos só podem ser tirados por maiores de 18 anos, depois do processo no Detran, com exames e aulas.
Como regularizar o veículo?
O dono deve procurar o Detran-MG com a nota fiscal do ciclomotor, documentos pessoais e comprovante de residência. Os valores das taxas variam conforme o tipo de veículo. Em alguns casos, modelos de até 50 cilindradas podem ter isenção de IPVA, de acordo com a legislação de cada estado.
Como retirar o veículo do pátio?
Para liberar um veículo removido, o proprietário costuma ter de pagar as taxas de remoção e as diárias do pátio, além de apresentar a documentação exigida pelo Detran-MG. No caso de um ciclomotor sem registro, a liberação depende da regularização. Quanto mais tempo o veículo fica parado, maior fica a conta.
Por que a descarga aberta dá problema?
Além do incômodo para os moradores, a descarga aberta ou o silenciador adulterado fazem o veículo circular fora das normas de segurança e de controle de ruído. As queixas de barulho causado por motos e bicicletas motorizadas são frequentes em bairros residenciais e costumam motivar operações de fiscalização.
Já as bicicletas elétricas e os equipamentos como patinetes e monociclos seguem outra regra: estão dispensados de registro e emplacamento, mas precisam respeitar as normas de circulação e ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna.
Onde denunciar em João Monlevade?
Situações de risco no trânsito, como menores pilotando motos ou ciclomotores e veículos com escapamento barulhento, podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo telefone 190. A denúncia pode ser feita sem que a pessoa precise se identificar.
Para dúvidas sobre registro e documentação de ciclomotores, o caminho é a unidade do Detran-MG da cidade ou os canais on-line do órgão.
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Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (17ª Cia PM Ind) e Contran
Publicado por:
Walisson Silva
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