O Brasil acordou nesta quinta-feira com um capítulo inédito na política recente: o Senado disse não ao candidato do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal.
Jorge Messias, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, foi rejeitado em votação secreta no Plenário por 42 votos contrários ante 34 favoráveis. Um senador se absteve. O placar foi claro: o governo não tinha os votos que julgava ter.
A vaga — aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso — continua em aberto. E o desgaste para o Palácio do Planalto é evidente: quando um presidente leva um nome ao Senado, espera-se que a articulação política já tenha garantido o resultado antes mesmo da votação.
Não foi o que aconteceu. Messias até sobreviveu à longa sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovado por 16 votos a 11. Mas o Plenário contou uma história diferente.
Agora, Lula precisa recalcular a rota. Um novo nome terá que ser apresentado ao Congresso e enfrentará o mesmo rito: CCJ, votação no colegiado e plenário — com necessidade de maioria absoluta em cada etapa.
Para se ter a dimensão do que aconteceu: a última rejeição de um indicado ao STF havia ocorrido em 1894. Floriano Peixoto era presidente. O Brasil ainda era uma república com menos de dez anos de existência.