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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) que o ministro André Mendonça levante o sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Master. Mendonça é o relator das investigações na Corte.
A orientação é para que os autos sejam disponibilizados ao público, com a possibilidade de manutenção do segredo apenas sobre diligências que ainda precisem permanecer protegidas. A medida poderá ampliar o acesso da sociedade e da imprensa às decisões, manifestações e documentos que integram o processo.
Embora as primeiras informações tenham tratado a medida como uma determinação de Fachin, André Mendonça, na condição de relator, é o responsável por executar a retirada do sigilo e definir se alguma parte da investigação deverá continuar sob acesso restrito.
Decisão busca ampliar transparência no caso Master
A manifestação do presidente do STF ocorre em meio ao aumento da repercussão política e jurídica das investigações relacionadas ao Banco Master. Os procedimentos tramitam no Supremo porque parte dos fatos analisados pode envolver pessoas com foro por prerrogativa de função.
Com a publicidade dos autos, informações que não prejudiquem diligências em andamento poderão ser consultadas. A abertura dos documentos também permitirá acompanhar com maior precisão quais providências foram autorizadas, quais pedidos ainda aguardam análise e quais instituições participam da investigação.
O levantamento do sigilo, contudo, não significa que todos os documentos serão necessariamente divulgados de maneira imediata ou integral. Materiais que contenham dados pessoais, informações protegidas ou elementos capazes de comprometer medidas investigativas poderão continuar resguardados por decisão do relator.
André Mendonça é o relator dos procedimentos
Por conduzir o caso no Supremo, André Mendonça possui a atribuição de analisar a extensão da publicidade. Ele poderá liberar os autos integralmente ou preservar trechos específicos cuja divulgação seja considerada incompatível com o andamento das apurações.
A decisão também não representa julgamento sobre a responsabilidade das pessoas citadas nos procedimentos. A retirada do sigilo altera o nível de acesso aos documentos, mas não antecipa conclusões sobre os fatos investigados.
Novas informações ainda são aguardadas
Até a publicação das primeiras informações, não havia detalhamento oficial sobre o momento em que os autos seriam efetivamente disponibilizados nem sobre quais documentos permaneceriam protegidos.
O caso segue em atualização. Novas decisões de Mendonça poderão esclarecer o alcance da publicidade e indicar se alguma diligência continuará tramitando sob sigilo.
Com informações da Itatiaia e de veículos que acompanham o Supremo Tribunal Federal.
