A poucos dias de um evento político de grande repercussão, o deputado estadual Bruno Engler (PL) apresentou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), alegando suposto uso indevido de recursos municipais relacionados à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município.
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Segundo o parlamentar, um decreto municipal que liberou a gratuidade no transporte coletivo durante a passagem do presidente configuraria uma utilização irregular dos cofres públicos com o objetivo de “melhorar a imagem” da gestão municipal junto ao chefe do Executivo federal. Engler questionou também o decreto que flexibilizou as atividades dos servidores municipais na data do evento, sugerindo que isso teria sido feito para incentivar a participação no encontro.
“O prefeito decretou ponto facultativo e ainda liberou ônibus gratuitos no dia da visita. Como esses custos foram pagos? Se ele quer agradar o presidente, é direito dele, mas não pode fazer o povo de Itabira arcar com a conta”, afirmou o deputado.
Na representação enviada ao MPMG, Engler aponta que os custos vinculados ao transporte teriam saído da Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria, e solicita que eventuais prejuízos aos cofres públicos sejam apurados e ressarcidos. A denúncia agora será analisada pelo órgão ministerial.
Prefeitura de Itabira nega irregularidades
Em resposta às acusações, a administração municipal negou qualquer uso indevido de recursos e afirmou que todas as ações adotadas no dia da visita presidencial foram estritamente institucionais e amparadas por lei. A Prefeitura destacou que a Portaria nº 258, que estabeleceu ponto facultativo na data da agenda oficial, teve como objetivo apenas organizar o funcionamento dos serviços públicos sem prejudicar atividades essenciais.
Sobre a gratuidade do transporte coletivo, a prefeitura explicou que a medida foi excepcional e prevista em lei, semelhante à política de subsídio aplicada em domingos e feriados, para facilitar a mobilidade dos moradores diante das mudanças no trânsito provocadas pela visita. A administração também garantiu que todos os custos com a agenda do presidente foram cobertos pelo governo federal, e que não houve qualquer pressão para que servidores participassem do evento.
O caso agora segue sob análise do MPMG, que poderá decidir sobre a necessidade de investigação mais aprofundada ou eventual responsabilização dos envolvidos.
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