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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão foi tomada em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS, processos que estão sob relatoria do ministro.
A medida também alcança Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF, que deverá permanecer afastado preventivamente da função. A decisão não representa condenação dos envolvidos e tem natureza cautelar.
Por que André Mendonça determinou os afastamentos?
De acordo com a decisão relatada pela Itatiaia, Mendonça sustentou que as medidas buscam assegurar que integrantes do Supremo, da advocacia pública e da própria Polícia Federal possam desempenhar suas atribuições sem interferências consideradas indevidas.
O ministro argumentou que o afastamento cautelar de uma função pública pode ser adotado quando existem elementos concretos e quando a providência é considerada proporcional diante do risco identificado.
Segundo a fundamentação apresentada, a permanência dos servidores nos cargos poderia trazer riscos à obtenção de provas, à atuação dos órgãos responsáveis pelas investigações ou a procedimentos administrativos relacionados aos fatos analisados.
Produção de relatórios de inteligência também é suspensa
A determinação não ficou restrita aos dois afastamentos. Mendonça também ordenou a suspensão da produção, elaboração e compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções de ministros do STF, integrantes da advocacia pública e da Polícia Judiciária.
Esse ponto ganha relevância porque relatórios de inteligência da Polícia Federal estão no centro da disputa institucional que se intensificou nos últimos dias.
Disputa envolve relatórios da Polícia Federal
Conforme as informações publicadas pela Itatiaia, o episódio ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes utilizar relatórios de inteligência da PF para questionar a atuação de André Mendonça nos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Moraes apontou possíveis irregularidades na atuação do colega. As alegações, no entanto, não equivalem a uma conclusão definitiva sobre eventual prática de crime ou irregularidade.
Os documentos mencionados na controvérsia teriam aproximadamente 200 páginas e incluiriam referências a Andrei Rodrigues em informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Segundo as informações divulgadas sobre esse material, os relatórios apresentariam características diferentes da padronização esperada para documentos dessa natureza, incluindo ausência de autoria identificada e de elementos formais.
Partido Novo havia pedido prisão de Andrei Rodrigues
A decisão de Mendonça ocorreu durante a análise de um pedido apresentado pelo partido Novo, que solicitou providências para preservar a independência e a integridade das investigações em andamento.
Entre as medidas solicitadas estava a prisão de Andrei Rodrigues. Mendonça não acolheu esse pedido nos termos apresentados e determinou, em vez disso, o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal.
O que significa um afastamento preventivo?
O afastamento determinado nesta terça-feira é uma medida cautelar. Portanto, não deve ser interpretado como condenação ou como reconhecimento definitivo de responsabilidade dos servidores afastados.
Medidas dessa natureza são adotadas durante o andamento de procedimentos quando a autoridade judicial entende ser necessário preservar investigações, provas ou o funcionamento das instituições enquanto os fatos continuam sendo analisados.
Crise aumenta pressão dentro do STF
A nova decisão amplia uma crise institucional que envolve integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. No centro da controvérsia estão a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao esquema de fraudes no INSS, além da utilização de informações produzidas pela área de inteligência.
O episódio também coloca o presidente do STF, Edson Fachin, sob pressão para administrar o conflito institucional. Os próximos desdobramentos dependerão das decisões judiciais e das manifestações dos órgãos envolvidos.
Fonte: informações divulgadas pela Rádio Itatiaia nesta terça-feira (8).
