Justiça de Minas Gerais aplica uma das penas mais longas já registradas no estado em caso de violência contra crianças.
Um caso de crimes sexuais contra crianças resultou em uma das penas mais longas já registradas em Minas Gerais: um homem foi condenado a 98 anos, 6 meses e 21 dias de prisão por crimes cometidos contra os próprios filhos e uma criança de 9 anos, em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a sentença reconheceu os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e favorecimento à exploração sexual de menores. O réu permanece preso preventivamente.
Segundo o órgão, os casos ocorreram ao longo de 2023 e no início de 2024. As vítimas foram uma filha do condenado, com menos de 14 anos, um filho adolescente, entre 14 e 18 anos, e uma criança vizinha, de 9 anos.
Coação com álcool e drogas
O MPMG informou que o réu também ofereceu substâncias entorpecentes e bebidas alcoólicas como forma de coagir as vítimas. Esse tipo de estratégia costuma ser usada por agressores para reduzir a capacidade de resistência ou denúncia por parte de crianças e adolescentes, um padrão que investigadores especializados em crimes contra menores monitoram de perto em casos semelhantes.
Você sabia? Crianças e adolescentes que sofrem abuso podem apresentar mudanças de comportamento, isolamento social ou queda no desempenho escolar. Familiares, professores e vizinhos atentos a esses sinais têm papel importante na proteção de menores, podendo denunciar suspeitas ao Conselho Tutelar ou pelo Disque 100, serviço gratuito e sigiloso de direitos humanos.
Indenização e sigilo do processo
Além da pena de prisão, a Justiça também fixou indenização mínima por danos morais: 10 salários mínimos para cada um dos dois filhos do condenado e 2 salários mínimos para a terceira vítima, sem prejuízo de eventual ampliação desses valores na esfera cível.
O processo tramita em segredo de justiça, medida comum em casos que envolvem vítimas menores de idade, com o objetivo de preservar a identidade e a integridade psicológica das crianças e do adolescente envolvidos no caso.
Se você suspeita de abuso ou exploração sexual infantil, denuncie pelo Disque 100 ou pelo Conselho Tutelar da sua cidade.
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