Após fugir para SP, idoso suspeito de abusar de neto de consideração é preso em Nova Lima

Homem de 75 anos, foragido desde 2024, foi preso pela Polícia Civil em Nova Lima. Ele é suspeito de abusar de um menino que o tratava como avô.

NOVA LIMA (MG) – Um homem de 75 anos, foragido da Justiça desde 2024, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele é suspeito de estupro de vulnerável. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na terça-feira (10).

A prisão foi feita pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Lima. Segundo a PCMG, o suspeito fugiu para São Paulo logo depois de ser denunciado e foi localizado assim que voltou à cidade.

Denúncia partiu da mãe da vítima

O inquérito foi aberto em agosto de 2024, depois de uma denúncia da mãe da vítima. De acordo com as investigações, os abusos aconteciam com frequência dentro da casa do menino, que tinha 12 anos na época. O suspeito não era avô biológico, mas era tratado como avô pela família.

A delegada Mellina Clemente, responsável pelo caso, afirma que o homem aproveitava os momentos em que o adolescente ficava sozinho em casa. Ainda segundo ela, a vítima contou que foi ameaçada para não revelar o que acontecia.

A investigação reuniu depoimentos, avaliação psicológica da vítima e informações de órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente. Com base nesse material, a delegada pediu a prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça de Nova Lima.

"O investigado foi preso depois de ficar foragido por aproximadamente dois anos, sendo localizado pela equipe da Deam", informou a delegada.

A PCMG não divulgou o nome do suspeito. A identidade da vítima é protegida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O homem ainda não foi julgado e tem direito à defesa.

O que diz a lei sobre estupro de vulnerável

O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Ele ocorre quando há relação sexual ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo que a vítima tenha concordado ou já tenha tido experiência sexual. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão.

A pena pode aumentar quando o autor tem autoridade sobre a vítima, como pais, avós, padrastos, tios e tutores. O estupro de vulnerável também é crime hediondo: não admite fiança, e as regras para progressão de regime são mais duras.

A prisão preventiva não é condenação. A Justiça pode decretá-la durante a investigação ou o processo quando considera que a liberdade do investigado coloca em risco a ordem pública, a apuração dos fatos ou a aplicação da lei.

A Lei 13.431/2017 criou a escuta especializada e o depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência. O objetivo é evitar que eles precisem contar o que aconteceu várias vezes, a pessoas diferentes, ao longo do processo.

Como denunciar abuso contra crianças

Suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100, de forma anônima e gratuita, 24 horas por dia. Em emergências, o caminho é a Polícia Militar, pelo 190. Em Minas Gerais, também é possível fazer denúncia anônima pelo 181.

O Conselho Tutelar do município e as delegacias especializadas também atendem esses casos. Quando uma criança relata um abuso, o mais importante é acreditar nela, não fazer interrogatórios e procurar as autoridades o quanto antes.

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Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).