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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou formalmente Gustavo Dutra Lima, de 24 anos, pela morte da ex-companheira Letícia Morais Vasconcelos Rodrigues, de 40 anos, em Barbacena, na região do Campo das Vertentes. O crime aconteceu em 27 de junho.
Em poucas palavras: a vítima foi encontrada morta em seu próprio apartamento, e o acusado foi preso horas depois. A denúncia do MPMG imputa a ele os crimes de feminicídio qualificado e furto mediante fraude.
Com o oferecimento da denúncia, o processo passa agora a tramitar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob segredo de Justiça, conforme costuma ocorrer em casos dessa natureza.
Como o MPMG classificou o crime
Segundo o órgão ministerial, o homicídio foi cometido por meio cruel e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima durante o ataque, motivado por uma discussão entre o casal. Essas circunstâncias levaram à qualificação do crime como feminicídio qualificado, categoria que prevê penas mais severas dentro do Código Penal.
A denúncia também aponta que, após o crime, o acusado teria se apropriado de bens da vítima — veículo, tablet e cartões bancários — para fugir em direção ao Rio de Janeiro, o que fundamenta a segunda acusação, de furto mediante fraude.
Pedido de manutenção da prisão preventiva
O MPMG requereu à Justiça que a prisão preventiva do acusado seja mantida, argumentando risco de fuga e a gravidade das condutas atribuídas a ele. A decisão sobre a manutenção ou não da prisão cabe agora ao juízo responsável pelo caso em Barbacena.
Prisões preventivas costumam ser mantidas em casos de feminicídio quando há indícios de risco à ordem pública ou de que o acusado possa fugir ou interferir na investigação, cenário que o MPMG buscou reforçar no pedido apresentado à Justiça.
O que diz a lei sobre feminicídio no Brasil
O feminicídio é tipificado no Código Penal brasileiro desde 2015 como uma qualificadora do homicídio, aplicada quando o crime é cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino — geralmente em contextos de violência doméstica, familiar ou de menosprezo à condição de mulher. A pena para feminicídio qualificado pode chegar a 30 anos de reclusão.
Minas Gerais, assim como o restante do país, mantém serviços de proteção e acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, incluindo o número 180 (Central de Atendimento à Mulher), disponível 24 horas para denúncias e orientações.
Próximos passos do processo
Com a denúncia recebida, o caso segue agora para a fase de instrução processual no TJMG, quando serão ouvidas testemunhas e produzidas as demais provas antes do julgamento. Por tramitar sob segredo de Justiça, novos detalhes do processo podem não ser divulgados publicamente até etapas futuras.
A Só Notícias Online vai acompanhar os desdobramentos do caso e atualizar esta matéria conforme novas informações sejam divulgadas pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Justiça.
