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João Monlevade, 17 de novembro de 2026 – Uma denúncia de ameaça entre dois alunos de 13 anos acabou em agressões físicas em uma escola do bairro Aclimação, em João Monlevade, na manhã desta terça-feira (17). Quatro pessoas, dois adultos e dois adolescentes, foram levadas ao quartel da Polícia Militar e depois encaminhadas para atendimento médico.

A PM foi chamada por volta das 9h49. Segundo a 17ª Companhia Independente, uma estudante contou aos policiais que vinha sendo ameaçada por um colega. Ela relatou ainda que o garoto a ofendeu e fez gestos provocando uma briga.

Como a ameaça virou agressão?

A briga começou depois que a mãe do aluno chegou, enquanto os militares ainda ouviam as partes. De acordo com a corporação, os envolvidos começaram a discutir. O bate-boca terminou em troca de agressões, com tapas e socos de ambos os lados.

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Além dos dois estudantes, a ocorrência registra um homem de 38 anos e uma mulher de 51 anos. A nota da PM não detalha qual era a relação de cada adulto com os alunos nem quem agrediu quem durante a briga.

Todos foram conduzidos ao quartel da PM. Na sequência, receberam atendimento médico. Segundo a corporação, a ocorrência foi registrada e o caso encaminhado às autoridades responsáveis pela investigação, procedimento que a PM chama de medidas de polícia judiciária.

Não há informação sobre o estado de saúde dos envolvidos nem sobre a gravidade dos ferimentos. A escola não teve o nome divulgado. Por envolver adolescentes, o Só Notícias Online não publica dados que permitam identificá-los, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que acontece quando um adolescente é suspeito de ameaça?

Quando a conduta de um menor de 18 anos corresponde a um crime previsto em lei, como a ameaça, ela é tratada como ato infracional, conforme o ECA. O estatuto considera adolescente quem tem entre 12 e 18 anos incompletos.

Nesses casos, o adolescente não responde a processo criminal comum. A apuração segue para a Vara da Infância e da Juventude, com participação do Ministério Público. Se a responsabilidade for confirmada, o juiz pode aplicar medidas socioeducativas, que vão de advertência e prestação de serviços à comunidade até internação, nos casos mais graves.

Já os adultos que se envolvem em agressões respondem pelas regras do Código Penal. A lesão corporal, por exemplo, está prevista no artigo 129, e a pena varia conforme a gravidade dos ferimentos.

O que fazer em caso de ameaça ou intimidação na escola?

O primeiro passo é comunicar a direção da escola, que tem o dever de registrar o caso e chamar os responsáveis. A Lei 13.185, de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e obriga as escolas a adotar medidas de prevenção e combate ao bullying.

Em 2024, a intimidação sistemática passou a ser crime no Código Penal, com a Lei 14.811. Isso reforça a importância de registrar episódios repetidos de ofensas, ameaças e humilhações, guardando prints, mensagens e nomes de testemunhas.

Canais de ajuda

Em situação de risco imediato, o telefone é o 190, da Polícia Militar. O Conselho Tutelar do município também pode ser acionado para acompanhar casos que envolvam crianças e adolescentes. Violações de direitos podem ainda ser denunciadas pelo Disque 100, que funciona todos os dias e aceita denúncias anônimas.

O Disque 100 é mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone, fixo ou celular. Procurar a escola e os órgãos de proteção, em vez de tirar satisfação pessoalmente com outros alunos ou famílias, evita que um conflito entre estudantes ganhe proporções maiores.

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Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais – 17ª Companhia Independente (João Monlevade).