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Uma adolescente de 16 anos, grávida, foi resgatada pela Polícia Militar nesta segunda-feira (19) em Barão de Cocais, depois de ser mantida em cárcere privado em uma casa. Dois homens foram presos, entre eles o suspeito de cometer os crimes.
BARÃO DE COCAIS (MG) – A Polícia Militar resgatou uma adolescente de 16 anos, que está grávida, de uma residência em Barão de Cocais nesta segunda-feira (19). Segundo a PM, ela era mantida em cárcere privado e foi vítima de agressões físicas e ameaças de morte.
O principal suspeito, um homem de 19 anos apontado como pai do bebê, foi preso. Outro homem também acabou detido durante a ocorrência.
Vítima era impedida de sair da casa
Os militares foram acionados depois de receberem a informação de que a adolescente estava sendo impedida de deixar a casa do suspeito. De acordo com o relato, ela foi levada ao imóvel na madrugada anterior e, ali, teria sido agredida e ameaçada de morte caso tentasse ir embora.
Ao chegar ao endereço, a equipe precisou arrombar o portão para entrar na residência e resgatar a vítima.
A adolescente foi levada para atendimento médico e liberada em seguida. O Conselho Tutelar foi acionado, e uma tia da jovem acompanhou o atendimento.
Moto bateu em viatura durante fuga
Enquanto procuravam o suspeito, os policiais souberam que ele havia voltado ao local na garupa de uma motocicleta, conduzida por outro homem. Ao perceber a presença da polícia, o motociclista tentou escapar da abordagem, fez uma manobra, perdeu o controle e bateu contra uma viatura.
Os dois receberam atendimento médico e depois foram presos:
- Homem de 19 anos: preso por cárcere privado, agressão física e ameaça;
- Condutor da motocicleta: preso por direção perigosa. A idade dele não foi informada.
A perícia da Polícia Civil esteve no local por causa da colisão, e a moto foi levada para um pátio credenciado. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itabira.
O que diz a lei
O crime de cárcere privado está previsto no artigo 148 do Código Penal. A pena é maior quando a vítima é menor de 18 anos ou quando o crime é cometido por companheiro da vítima: nesses casos, a reclusão vai de 2 a 5 anos.
Como a vítima é mulher e tinha relação afetiva com o suspeito, o caso também pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que prevê medidas protetivas de urgência. Desde a Lei 14.994/2024, as penas para lesão corporal e ameaça contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, ficaram mais duras. O enquadramento final cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público.
Por envolver uma adolescente, o caso também é acompanhado pelo Conselho Tutelar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como denunciar
Situações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes podem ser denunciadas, inclusive de forma anônima, por estes canais:
- 190: Polícia Militar, em emergências;
- 180: Central de Atendimento à Mulher;
- Disque 100: violações de direitos de crianças e adolescentes;
- Conselho Tutelar do município.
Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais
