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Um homem de 40 anos recebeu pena de 20 anos e 10 meses de prisão após ser julgado pelo feminicídio da ex-companheira e por ocultação de cadáver em Belo Horizonte. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Tribunal do Júri da capital.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (2). Conforme as informações divulgadas sobre o processo, o crime aconteceu em setembro de 2019, no bairro Jardim dos Comerciários, na região de Venda Nova.
Crime aconteceu em residência na região de Venda Nova
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a mulher foi morta dentro de uma residência. Posteriormente, o corpo foi colocado em um tambor e transportado em um carrinho de mão até um terreno baldio nas proximidades.
A acusação sustentou que a vítima e o réu mantiveram um relacionamento durante aproximadamente seis anos. Segundo o MPMG, a relação era marcada por episódios de violência física e psicológica, além de comportamento possessivo atribuído ao homem.
Ainda conforme a denúncia, o crime teria ocorrido após o acusado tomar conhecimento de que a ex-companheira estaria mantendo um novo relacionamento.
Tribunal do Júri reconhece qualificadoras
Durante o julgamento, os jurados reconheceram qualificadoras apresentadas no processo. Conforme as informações divulgadas, o homicídio foi considerado feminicídio, praticado por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
O exame realizado após a localização do corpo identificou múltiplas lesões provocadas por instrumentos cortantes e perfurantes. Esses elementos fizeram parte da apuração e do processo que chegou ao Tribunal do Júri.
Condenação também inclui ocultação de cadáver
A pena não se refere somente ao feminicídio. O homem também foi responsabilizado pela ocultação do cadáver, em razão das circunstâncias ocorridas depois do assassinato.
Segundo as informações do caso, o réu permaneceu em liberdade durante grande parte da tramitação do processo. Após a condenação, a Justiça determinou a expedição de mandado de prisão.
O cumprimento da pena de 20 anos e 10 meses deverá começar em regime fechado.
O que caracteriza o feminicídio
O feminicídio está relacionado à morte de uma mulher em contexto de violência de gênero. Desde 2024, após uma mudança na legislação brasileira, o feminicídio passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio.
Como o caso de Belo Horizonte ocorreu em 2019, a análise jurídica dos fatos considera a legislação aplicável à época do crime, além das regras penais pertinentes ao processo.
O processo referente ao caso tramita sob o número 1269891-03.2020.8.13.0024.
Com informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
