Um homem foi preso em flagrante em Guanhães, suspeito de crimes contra uma adolescente de 14 anos, incluindo divulgação de imagens íntimas e violência psicológica.
GUANHÃES (MG)- Um homem de 20 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (19), em Guanhães, no Vale do Rio Doce, suspeito de divulgar e armazenar imagens íntimas de uma adolescente de 14 anos. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o caso também é investigado como violência psicológica contra a vítima.
A investigação teve início depois que a adolescente procurou a Polícia Civil acompanhada do responsável legal. Segundo apuração dos investigadores, o material teria sido exibido durante uma transmissão ao vivo em uma plataforma de vídeos, acompanhada por diversas pessoas, e posteriormente compartilhado na região.
Durante as diligências, os policiais localizaram o investigado e constataram que ele mantinha, em dispositivos eletrônicos, conteúdo relacionado à adolescente. Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados para perícia técnica, que deve auxiliar no andamento da investigação.
A Polícia Civil também apura ofensas dirigidas à vítima durante a transmissão, que teriam caráter vexatório e configurariam violência psicológica.
A vítima e uma testemunha foram submetidas a escuta especializada na delegacia, procedimento que segue as normas de proteção integral à criança e ao adolescente previstas em lei. As investigações continuam para apurar a dimensão da divulgação do material e possível participação de outras pessoas.
O que diz a lei sobre esse tipo de crime
A divulgação de imagens íntimas de menores de idade é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penas que podem ultrapassar oito anos de reclusão, além de agravantes quando há compartilhamento em massa ou uso de plataformas digitais. A legislação brasileira também prevê medidas de proteção específicas para vítimas menores durante todo o processo de investigação e responsabilização, incluindo sigilo de identidade e escuta especializada conduzida por profissionais capacitados.
Casos como esse podem ser denunciados ao Disque 100 ou diretamente à Polícia Civil, garantindo o anonimato de quem denuncia.
