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ITABIRA – A Polícia Militar prendeu, na tarde de terça-feira (6), um homem de 27 anos que tinha mandado de prisão em aberto. Ele foi localizado na região central de Itabira, após uma denúncia sobre possível tráfico de drogas. Na casa dele, os militares apreenderam droga, dinheiro, uma máquina de cartão e quatro pássaros silvestres.
De acordo com a PM, a ocorrência começou com a denúncia de que o homem estaria envolvido com tráfico de drogas. Os militares foram até a residência dele e fizeram buscas com a autorização da mãe do suspeito.
No imóvel, a equipe encontrou uma porção de substância semelhante à maconha, R$ 270 em dinheiro, uma máquina de cartão e materiais usados para acondicionar drogas. O homem não estava em casa naquele momento.
Mais tarde, ele foi localizado no Centro da cidade. Com ele, foram apreendidos um aparelho celular e R$ 1,50. Além dos itens ligados à suspeita de tráfico, os militares encontraram, na casa, quatro pássaros silvestres.
O homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil, que ficou responsável pelas providências cabíveis. A PM não informou o motivo do mandado de prisão em aberto nem quando ele foi expedido.
O que foi apreendido
- 1 porção de substância semelhante à maconha
- R$ 270 em dinheiro, na residência
- 1 máquina de cartão
- Materiais usados para acondicionar drogas
- 1 aparelho celular, com o suspeito
- R$ 1,50, com o suspeito
- 4 pássaros silvestres
O que é um mandado de prisão em aberto
Mandado de prisão em aberto é uma ordem expedida pela Justiça que ainda não foi cumprida, ou seja, a pessoa procurada ainda não foi presa. Esse tipo de ordem pode ter origens diferentes, como uma prisão preventiva ou temporária durante uma investigação, ou uma condenação que determina o cumprimento de pena.
Os mandados ficam registrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça. Isso permite que as polícias consultem, durante abordagens, se uma pessoa é procurada pela Justiça. Foi esse tipo de verificação que normalmente leva à prisão em situações como a registrada em Itabira.
Busca na casa com autorização da moradora
A Constituição Federal garante a inviolabilidade do domicílio. Em regra, a polícia só pode entrar em uma casa sem ordem judicial em situações específicas, como flagrante delito, desastre, prestação de socorro ou com o consentimento do morador. No caso de Itabira, a PM informou que a busca ocorreu com a autorização da mãe do suspeito.
Pássaros silvestres: o que diz a lei
Manter aves da fauna silvestre em cativeiro sem a autorização do órgão ambiental competente é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Quando há apreensão, os animais costumam ser encaminhados para avaliação e destinação conforme a legislação ambiental.
Segundo as informações divulgadas, a PM não detalhou o destino das aves nem se houve autuação ambiental. Também não foi informado o tipo de pássaro encontrado na casa.
Como denunciar
Denúncias sobre tráfico de drogas e outros crimes podem ser feitas à Polícia Militar pelo 190, em casos em andamento, ou pelo Disque Denúncia Unificado (181), que recebe informações de forma anônima. O suspeito deve ser tratado como inocente até uma eventual condenação definitiva pela Justiça.
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Fonte: Polícia Militar
