Neste Dia das Mães, Gilcimara Saldanha, moradora de Itabira, não terá o que mais deseja: o abraço do filho. O menino de 9 anos foi passar as férias com o pai em dezembro de 2025 e, cinco meses depois, ainda não voltou para casa. Segundo ela, além do afastamento físico, até as ligações são limitadas.
"O meu maior desejo nesse Dia das Mães era ganhar um abraço do meu filho", desabafou Gilcimara em vídeo que publicou nas redes sociais e que rapidamente repercutiu entre moradores de Itabira.
A mãe conta que criou o filho sozinha desde o nascimento. Hoje, sem conseguir vê-lo, recorreu à Justiça. O pai já foi notificado e os advogados das duas partes estão em contato. O processo segue em tramitação.
O que diz a lei
A situação relatada por Gilcimara pode ter enquadramento jurídico em mais de uma frente.
O Art. 249 do Código Penal tipifica como crime a subtração de menor de 18 anos do poder de quem exerce sua guarda, com pena de detenção de 2 meses a 2 anos.
Se ficar comprovado que o pai está agindo para dificultar ou impedir o contato da criança com a mãe, o caso pode configurar alienação parental, prevista na Lei 12.318/2010. As penalidades vão desde advertência judicial e multa até a inversão da guarda e suspensão da autoridade parental.
O ECA e o Código Civil garantem à mãe o direito de requerer judicialmente medidas como busca e apreensão da criança, regulamentação de visitas, guarda unilateral e liminar para contato imediato por telefone ou videochamada.
A reportagem está de posse do vídeo gravado por Gilcimara Saldanha.
As informações jurídicas têm caráter informativo. O caso está em andamento e sem decisão judicial até o momento.
Fonte: Gilcimara Saldanha / Redes Sociais
Foto: Reprodução / Instagram
