O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na internet, incluindo o bloqueio de sites de conteúdo adulto, como o Xvideos, caso as plataformas não adotem mecanismos eficazes de verificação de idade.
A iniciativa faz parte de uma política mais rígida do governo federal voltada à segurança digital e ao combate à exposição precoce de menores a conteúdos considerados impróprios. Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é garantir um ambiente online mais seguro, sem ferir a liberdade de adultos.
⚖️ Nova lei amplia responsabilidade das plataformas
As mudanças estão amparadas pela Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o cenário da internet. A legislação obriga sites e plataformas a adotarem filtros, sistemas de controle e verificação de idade.
Empresas que descumprirem as regras poderão sofrer sanções, multas e até bloqueio total no território nacional.
🗣️ Governo nega censura
Durante o anúncio, Lula afirmou que a medida não se trata de censura, mas do cumprimento da lei e do dever do Estado de proteger menores de idade.
“A internet não pode ser uma terra sem lei quando se trata da proteção das nossas crianças”, destacou o presidente.
🌐 Debate divide opiniões
O anúncio gerou forte repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões entre usuários que defendem a proteção infantil e críticos que veem risco de controle excessivo da internet. O governo reforça que o foco está exclusivamente na proteção de menores, sem interferir no acesso de adultos a conteúdos legais.
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