Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para análise do plenário o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida ocorre após a Polícia Federal apresentar elementos que, segundo a investigação, indicariam proximidade entre os dois.
A liberação não significa que uma investigação contra Moraes já tenha sido aberta. Caberá ao plenário do Supremo analisar a questão e decidir sobre a eventual abertura de uma apuração formal.
Fachin deverá definir quando caso será analisado
Com a decisão de André Mendonça, o próximo passo relacionado ao julgamento depende da inclusão do processo na pauta do STF. Essa atribuição cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Até a divulgação das informações neste domingo, não havia uma data definida para a análise do caso pelo plenário.
A expectativa relatada é de que sejam aguardadas as manifestações dos envolvidos dentro do prazo concedido antes de uma eventual inclusão do processo na pauta.
Relatório da PF está no centro do caso
O episódio ganhou novos desdobramentos depois que um relatório produzido pela Polícia Federal reuniu dados obtidos a partir do celular de Daniel Vorcaro.
O documento contém mensagens, anotações e outros elementos que passaram a ser analisados pelas autoridades. A Polícia Federal aponta indícios de uma relação próxima entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
É importante destacar que os elementos apresentados pela PF integram uma apuração e, por si só, não representam uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade praticada pelo ministro.
Mendonça defende análise pelo plenário do Supremo
Ao tratar do encaminhamento do processo, André Mendonça entendeu que os elementos apresentados deveriam ser submetidos à apreciação do colegiado do STF.
O ministro também indicou que a análise deverá ocorrer em sessão presencial, de maneira pública e transparente. A definição da data, entretanto, dependerá da presidência da Corte.
Mendonça havia determinado anteriormente que os novos elementos fossem separados da investigação original e reunidos em uma petição própria no Supremo.
PGR também foi chamada a se manifestar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu vista do processo para apresentar manifestação sobre o material encaminhado ao STF.
Segundo o entendimento apresentado por Mendonça, a questão deverá chegar ao plenário independentemente do posicionamento que venha a ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República.
Sigilo do processo foi retirado
Outro ponto importante do caso foi a retirada do sigilo. Mendonça considerou que, diante da possibilidade de análise pelo plenário e do interesse público relacionado às informações, o processo deveria tramitar de forma aberta.
Parte do material reúne comunicações atribuídas a Vorcaro e referências a pessoas e autoridades mencionadas nas mensagens analisadas pela Polícia Federal.
Agora, a principal definição será sobre a eventual abertura de uma investigação formal. Até que o plenário se manifeste, as informações presentes no relatório devem ser tratadas como elementos de uma apuração, sem antecipação de responsabilidade.
Fonte: informações da CNN Brasil publicadas pela Rádio Itatiaia.
