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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (14) a fabricação, venda e propaganda de diversos chás e cápsulas vendidos irregularmente como emagrecedores em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Direto ao ponto: os produtos prometiam efeitos parecidos com os das canetas emagrecedoras, como o Mounjaro, mas eram comercializados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A agência também baniu especificamente o chamado "Chá Sarapião", fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais LTDA (Farmagon).
Segundo a Anvisa, os itens eram produzidos por uma empresa sem autorização para fabricar medicamentos, o que motivou a medida preventiva. A proibição vale para todos os lotes já fabricados e também para qualquer pessoa física, empresa ou veículo de comunicação que venda ou divulgue os produtos.
Por que a Anvisa proibiu os produtos
A justificativa da agência é a completa ausência de registro sanitário dos itens, o que impede qualquer garantia sobre composição, segurança ou eficácia do que estava sendo vendido ao consumidor. Produtos sem esse tipo de controle podem representar risco à saúde justamente por não passarem pelos testes exigidos antes da comercialização.
A Anvisa baseou a decisão no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999, que dá à agência poder para determinar ações de fiscalização contra produtos irregulares, incluindo a proibição de divulgação por qualquer canal, inclusive veículos de comunicação e redes sociais.
Caso se soma a outras proibições recentes
A medida contra os chás e cápsulas emagrecedoras acontece em um momento de maior rigor da Anvisa com produtos que tentam imitar o efeito de medicamentos à base de semaglutida e outras substâncias usadas no tratamento de obesidade. A agência já havia banido anteriormente produtos como o chamado "Ozempic Natural", vendido também sem registro no país.
Paralelamente às proibições, a Anvisa segue avaliando novos registros de medicamentos para emagrecimento reconhecidos pela ciência: a agência já aprovou o registro de cinco novas canetas emagrecedoras à base de semaglutida, reforçando a diferença entre produtos regulamentados e alternativas vendidas de forma irregular.
O que diz a empresa responsável
A reportagem original, publicada pela Rádio Itatiaia com informações da CNN Brasil, procurou a Natural Ervas Produtos Naturais LTDA para obter um posicionamento sobre a decisão da Anvisa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
A Só Notícias Online vai acompanhar o caso e atualizar esta matéria caso a empresa se manifeste publicamente sobre a proibição.
