A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da 17ª Companhia PM Independente, prendeu em flagrante um homem de 51 anos suspeito de agredir a companheira, de 26 anos, durante a madrugada deste sábado (20), em Dom Silvério. O caso ocorreu na Rua Capitão Antônio Virgilino Teixeira, no bairro São Geraldo, por volta da 1h30.
Segundo o boletim da corporação, os militares foram acionados pela própria vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro. De acordo com as informações apuradas, o autor retornou à residência durante a noite e, após uma discussão, passou a agredir a mulher com socos no rosto e golpes com um pedaço de madeira.
Vítima foi arrastada pelos cabelos ao tentar fugir
Ainda segundo o registro policial, a vítima tentou fugir do local durante a agressão, mas foi alcançada pelo autor, que a arrastou pelos cabelos de volta para dentro da residência. Ela só conseguiu deixar o imóvel na manhã seguinte, quando acionou a Polícia Militar.
De posse das informações, os militares se deslocaram imediatamente até o endereço e localizaram o autor. Durante a abordagem, foi constatado que ele apresentava sinais de embriaguez. Ele recebeu voz de prisão em flagrante pelos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e foi conduzido à autoridade policial competente para as providências cabíveis.
A vítima foi encaminhada para atendimento médico e posteriormente liberada. O boletim aponta ainda que o autor encontrava-se em gozo de saída temporária do sistema prisional no momento da agressão.
O que diz a Lei Maria da Penha sobre casos como este
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê que, em casos de violência doméstica com risco à integridade física da vítima, a prisão em flagrante do agressor é uma das medidas cabíveis, além de medidas protetivas de urgência que podem ser solicitadas pela vítima junto à Justiça, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação. A legislação também prevê agravantes quando o crime é cometido contra mulher em relação de afeto ou convivência doméstica, como é o caso registrado em Dom Silvério.
Casos em que o autor está em saída temporária do sistema prisional costumam levar à análise, pela Justiça, da revogação do benefício, já que o cometimento de novo crime durante esse período pode configurar descumprimento das condições da saída.
Entenda o caso
Até o momento, as informações oficiais disponíveis são as constantes no boletim da Polícia Militar: a prisão em flagrante do autor, de 51 anos, pelos crimes de violência doméstica e lesão corporal contra a companheira, de 26 anos. O caso seguirá agora em apuração pela autoridade policial competente, que deve formalizar o flagrante e dar continuidade às investigações.
Com informações da Polícia Militar de Minas Gerais.
Por Redação Só Notícias Online
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Mulheres em situação de violência doméstica podem buscar ajuda pela Central de Atendimento à Mulher, ligando para o número 180, disponível 24 horas em todo o país.