Uma mulher que tinha medida protetiva contra o ex-companheiro foi sequestrada por ele com uma arma apontada para a própria cabeça em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O caso aconteceu na última semana e terminou com a prisão do suspeito na BR-116 — mas não antes de a vítima conseguir fugir do carro em movimento e pedir socorro.
Como o sequestro aconteceu
O homem abordou a ex-companheira em via pública, forçou-a a entrar no veículo sob ameaça de arma de fogo e saiu em direção à BR-116. Durante o deslocamento, a vítima conseguiu uma brecha, saiu do carro em movimento e correu para pedir ajuda. Foi a fuga que permitiu que a Polícia Militar fosse acionada a tempo de localizar o suspeito ainda na rodovia.
Preso com a arma e sem medida protetiva nenhuma na cabeça
Os militares encontraram o homem na BR-116 e realizaram a abordagem. Com ele, estava a arma de fogo utilizada no crime — o que configurou flagrante imediato. Ele foi preso por sequestro, descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha e porte ilegal de arma de fogo.
O descumprimento da medida protetiva é crime autônomo, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com pena de três meses a dois anos de detenção. Somado ao sequestro — que pode chegar a oito anos de reclusão — e ao porte ilegal de arma, o suspeito pode responder por um conjunto de crimes com penas que, somadas, ultrapassam uma década de prisão.
A medida protetiva que não foi respeitada
Esse caso se enquadra num padrão que se repete com frequência nos registros de violência doméstica no Brasil: a vítima busca a proteção legal, consegue a medida protetiva — e o agressor simplesmente ignora. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o descumprimento de medidas protetivas é uma das principais causas de feminicídios no país. A rapidez da vítima em fugir e acionar a polícia foi o que impediu um desfecho ainda mais trágico nesse caso.
O que pode acontecer a seguir
Com a prisão em flagrante, o caso deve seguir para audiência de custódia, onde um juiz vai avaliar se mantém o suspeito preso preventivamente ou aplica outra medida cautelar. Dado o histórico de descumprimento de medida protetiva e a gravidade dos crimes — sequestro com arma de fogo — a tendência é que a prisão preventiva seja decretada para garantir a segurança da vítima.
Atenção: mulheres em situação de violência doméstica podem buscar ajuda pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher), gratuito e disponível 24 horas. Em situações de emergência, ligue 190.
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