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Um jovem de 20 anos foi preso em Itabira na noite de terça-feira (20) por suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo. A motocicleta que ele pilotava tinha indícios de alteração na numeração do motor, e ele não tinha CNH.
Itabira (MG) – A Polícia Militar prendeu um jovem de 20 anos na noite de terça-feira (20) por suspeita de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A abordagem foi feita por militares do 26º Batalhão durante patrulhamento preventivo pela cidade.
Segundo a PM, a equipe avistou uma Honda CG 125 Titan KS, verde, com duas pessoas, ambas sem capacete. Ao perceber a viatura, o condutor mudou de direção, mas foi alcançado pelos militares pouco depois e abordado.
Sem habilitação e com motor sob suspeita
Na fiscalização, os policiais constataram que o jovem não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A motocicleta também apresentava diversas irregularidades. Entre elas, segundo a corporação, havia indícios de adulteração na numeração do motor.
O condutor recebeu voz de prisão e foi levado à Delegacia de Polícia Civil. A moto foi removida para um pátio credenciado. A PM não informou se o veículo tem registro de furto ou roubo, nem qual foi a situação do passageiro após a abordagem.
A perícia deve confirmar se houve de fato alteração na numeração. O suspeito tem direito à defesa e é considerado inocente até julgamento definitivo.
O que diz a lei
Adulterar ou remarcar chassi, motor ou qualquer sinal que identifique um veículo é crime previsto no artigo 311 do Código Penal. A pena é de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa. A lei também pune quem conduz ou mantém consigo um veículo sabendo que ele foi adulterado.
A numeração do motor e do chassi funciona como uma "impressão digital" do veículo. É por meio dela que os órgãos de trânsito e a polícia conferem se a moto ou o carro corresponde ao documento e se tem alguma restrição, como registro de roubo.
Alterações nesses números costumam ser usadas para esconder a origem de veículos furtados ou roubados, ou para montar motos com peças de procedências diferentes. Por isso, a investigação costuma apurar também de onde veio o veículo.
Além da suspeita de crime, o jovem pode responder por infrações de trânsito. Pilotar sem habilitação e transportar passageiro sem capacete são infrações gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro, com multa e remoção do veículo.
Cuidados na compra de moto usada
Quem pretende comprar uma motocicleta usada deve conferir se a numeração do chassi e do motor bate com a que aparece no documento do veículo, o CRLV. Sinais de lixamento, solda, números desalinhados ou etiquetas danificadas são motivo de alerta.
Também é recomendável consultar a situação do veículo no site do Detran-MG e fazer uma vistoria cautelar antes de fechar negócio. Preços muito abaixo do mercado e vendedores que evitam a transferência do documento indicam risco.
Comprar um veículo adulterado pode trazer prejuízo e problemas com a Justiça, já que o bem pode ser apreendido. Em caso de suspeita, a orientação é procurar a Polícia Civil ou acionar a Polícia Militar pelo 190.
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Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (26º BPM)
