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O homem de 26 anos acusado de matar o sargento Roger Dias, da Polícia Militar de Minas Gerais, foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (9), no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
Condenação no Tribunal do Júri
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri, responsável pelos crimes dolosos contra a vida, como o homicídio. Nesse tipo de julgamento, quem decide se o acusado é culpado é o conselho de sentença, formado por sete jurados sorteados entre cidadãos comuns. Depois da decisão dos jurados, o juiz define a pena.
A pena fixada foi de 40 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A identidade do condenado não foi divulgada na informação repassada.
O que disse o réu
Durante o julgamento, o acusado afirmou que não teve intenção de matar o policial. Segundo ele, os disparos foram feitos porque temia pela própria vida. A versão não foi aceita pelos jurados, que decidiram pela condenação.
Relembre o crime
O crime aconteceu em 5 de janeiro de 2024, no bairro Aarão Reis, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com o processo, o sargento Roger Dias foi atingido por dois disparos na cabeça durante uma ocorrência policial.
Veja o vídeo abaixo
Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Outro policial também foi alvo
Na mesma ocorrência, outro policial militar também foi alvo de tiros. Ele reagiu e atingiu o acusado, que foi preso em flagrante. Depois, a prisão foi convertida em preventiva, e o réu permaneceu preso até o julgamento.
Comoção na corporação
A morte do sargento causou grande comoção entre policiais militares e moradores de Belo Horizonte. O caso é lembrado como um dos episódios de violência contra agentes de segurança na capital mineira nos últimos anos.
O julgamento, quase dois anos depois do crime, era aguardado por familiares e colegas de farda do policial.
Cabe recurso
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A defesa pode questionar tanto a decisão dos jurados quanto o tamanho da pena. Enquanto isso, o condenado segue preso.
Pela lei brasileira, nas condenações do Tribunal do Júri com pena igual ou superior a 15 anos, o cumprimento pode começar logo após o julgamento, mesmo que ainda haja recurso.
Como funciona o júri popular
O júri popular é previsto na Constituição para julgar crimes como homicídio, feminicídio, infanticídio e aborto. Durante a sessão, a acusação, feita pelo Ministério Público, e a defesa apresentam seus argumentos. Testemunhas podem ser ouvidas, e o réu tem o direito de ser interrogado.
Ao final, os jurados respondem a perguntas sobre o crime, em votação secreta, e a maioria dos votos define o resultado.
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Fonte: TMC Minas Gerais, com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
