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Fernando Gomes da Silva, de 43 anos, morreu depois de ser espancado em frente a uma concessionária de veículos em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, na noite de sábado (7). O suspeito, um jovem de 24 anos, é marido de uma colega de trabalho da vítima e teve a prisão preventiva decretada no domingo (8). Segundo a investigação, a principal hipótese é que o crime tenha sido motivado por ciúme.
Como foi o crime
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as agressões aconteceram por volta das 20h20, na Avenida do Estado, na região da Praia dos Amores.
Segundo os elementos reunidos na investigação, Fernando foi retirado de um veículo e atingido por um soco no rosto, que o derrubou. Mesmo com a vítima caída e sem condições de se defender, o agressor teria continuado a golpeá-lo, principalmente na cabeça, com socos e chutes.
Pessoas que estavam perto tentaram interromper as agressões, mas não conseguiram contê-lo, segundo o MPSC.
Vítima morreu no local
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram chamadas e tentaram reanimar Fernando, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A Polícia Civil registrou o caso como homicídio.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a esposa do suspeito e o filho do casal, uma criança de três anos, estavam presentes no momento das agressões.
Suspeito deixou o local e foi preso
Depois do crime, o suspeito saiu de carro com a família, sem esperar o atendimento à vítima. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar pouco tempo depois.
Em depoimento na delegacia, o jovem alegou ter desavenças pessoais com Fernando ligadas à esposa, que trabalhava na mesma concessionária que a vítima. Por isso, a principal linha de investigação aponta o ciúme como motivação.
Prisão preventiva decretada
Na audiência de custódia, realizada no domingo (8), a defesa pediu liberdade provisória para o suspeito ou, como alternativa, a aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão.
O Ministério Público se manifestou contra e pediu que o flagrante fosse convertido em prisão preventiva. O órgão argumentou que a medida era necessária pela gravidade concreta do caso, para garantir a ordem pública e a aplicação da lei. O fato de o suspeito ter deixado o local depois das agressões também foi citado pelo MPSC.
A Justiça acolheu o pedido, homologou a prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva. Com isso, o jovem continua preso enquanto o caso é investigado.
O que é prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida tomada antes do julgamento, quando a Justiça entende que manter o investigado solto pode colocar em risco a ordem pública, a investigação ou a aplicação da lei. Ela não significa condenação e pode ser revista a qualquer momento.
O suspeito tem direito à defesa e só poderá ser considerado culpado depois de julgamento. Se for denunciado e condenado por homicídio, a pena prevista no Código Penal varia conforme as circunstâncias reconhecidas pela Justiça.
Próximos passos
A Polícia Civil segue com o inquérito, que deve reunir depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras e o laudo da perícia. Ao final, o caso será enviado ao Ministério Público, que decide se oferece denúncia contra o suspeito.
Crimes dolosos contra a vida, como o homicídio, são julgados pelo Tribunal do Júri, formado por cidadãos sorteados. O Só Notícias Online acompanha o caso.
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Fonte: Rádio Itatiaia, com informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
