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A ministra Cármen Lúcia pode ter papel decisivo no STF caso o plenário seja chamado a analisar uma controvérsia envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e as apurações relacionadas ao Banco Master. Até o momento, porém, não há votação marcada nem posicionamento oficial de todos os integrantes da Corte.
O cenário apresentado é baseado em levantamento extraoficial publicado pelo Poder360 e reproduzido pela imprensa. Segundo essa projeção, haveria divisão entre os ministros sobre o prosseguimento da apuração.
Como estaria a divisão entre os ministros
De acordo com o levantamento citado pela publicação, Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça estariam entre os ministros favoráveis à investigação.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, por sua vez, estariam no grupo contrário ao prosseguimento. Cármen Lúcia aparece no levantamento sem posição definida, condição que poderia torná-la decisiva dependendo de como o julgamento for estruturado.
Essas posições devem ser tratadas como projeções extraoficiais. Os votos efetivos somente serão conhecidos caso o assunto seja submetido formalmente ao colegiado.
Moraes e Toffoli aparecem em hipótese de impedimento
Outro ponto apresentado na publicação envolve Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A hipótese levantada é de que ambos poderiam se declarar impedidos ou suspeitos caso a questão seja analisada pelo plenário.
Essa possibilidade, entretanto, ainda não corresponde a uma declaração formal de impedimento no processo. A composição efetiva de eventual julgamento, portanto, poderá alterar o cenário projetado.
Caso oito ministros participassem e houvesse divisão de quatro votos para cada lado, seria necessário observar as regras processuais aplicáveis ao caso para determinar os efeitos jurídicos do empate.
André Mendonça quer discussão no plenário
O ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso mencionado na publicação, pediu que a discussão seja submetida ao plenário do Supremo.
Antes disso, conforme as informações divulgadas, Mendonça deverá concluir um relatório relacionado à apuração. A expectativa apresentada pela publicação é de que essa etapa possa ocorrer na próxima semana.
Depois, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, conduzir os próximos passos relacionados à eventual apreciação do assunto. Até esta quinta-feira (3), não havia data informada para uma votação.
Discussão envolve condução do caso Master
A movimentação ocorre em meio a divergências sobre atos praticados por André Mendonça nas apurações relacionadas ao Banco Master.
Segundo a publicação, ministros próximos a Moraes avaliam que existiria maioria para questionar medidas adotadas pelo relator, enquanto Mendonça defende o avanço da apuração.
Fachin afirmou na quarta-feira (2), conforme relatado pela fonte, que os fatos conhecidos exigem encaminhamento institucional. O presidente do Supremo analisa tanto os questionamentos referentes à atuação do relator quanto os elementos reunidos pela Polícia Federal.
Decisão ainda depende de etapas dentro do STF
Apesar das projeções sobre uma possível divisão de votos, o desfecho permanece indefinido. Não existe, nas informações apresentadas, uma votação concluída do plenário que confirme a posição atribuída individualmente aos ministros.
Por esse motivo, a eventual condição de Cármen Lúcia como voto decisivo dependerá da composição do julgamento, de possíveis impedimentos ou suspeições e, principalmente, dos votos oficialmente apresentados pelos ministros.
Fonte: informações publicadas pela DeFato, com referência ao Poder360 e DCM.
