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Um adolescente de 15 anos foi apreendido suspeito de maus-tratos contra mais de 200 gatos durante transmissões realizadas em plataformas digitais. O jovem foi localizado nesta quarta-feira (2), em São Luís, no Maranhão, após uma investigação que se estendeu por cerca de seis meses.
A apuração foi conduzida pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), ligado à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, em trabalho conjunto com a Polícia Federal. A Polícia Civil do Maranhão participou do cumprimento das determinações judiciais.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de internação expedidos pela Justiça. Um aparelho celular também foi recolhido e deverá contribuir para a continuidade das investigações.
Investigação acompanhou atividades em plataformas digitais
Segundo a delegada Lisandrea Salvariego, coordenadora do Noad, as investigações apontam que os episódios envolvendo os animais aconteciam repetidamente durante a madrugada e eram transmitidos pela internet.
As autoridades investigam mais de 200 filhotes de gatos como vítimas de maus-tratos atribuídos ao adolescente. Os detalhes das agressões não serão reproduzidos nesta matéria.
Além da investigação relacionada aos animais, o jovem também é investigado por supostamente induzir pessoas à automutilação em ambientes digitais. A coordenadora do núcleo informou ainda ter recebido ameaças durante o período de apuração.
Adolescente deverá ser encaminhado para São Paulo
Após ser localizado em São Luís, o adolescente ficou à disposição das autoridades. Conforme as informações divulgadas, ele deverá ser encaminhado ao estado de São Paulo para cumprimento da medida de internação determinada pela Justiça.
Por se tratar de adolescente, o caso segue as regras específicas aplicáveis a atos infracionais. A apreensão e a internação não equivalem, juridicamente, às medidas aplicadas a adultos condenados criminalmente.
Casos investigados pelo núcleo aumentaram
Dados apresentados pelo Noad apontam crescimento de 200% entre 2025 e 2026 nas ocorrências relacionadas a práticas de crueldade contra animais investigadas em ambientes virtuais.
Desde a criação do núcleo, em novembro de 2024, aproximadamente 1,2 mil animais teriam sido resgatados em ações de investigação e prevenção. Entre eles estão principalmente cães, gatos e porquinhos-da-índia.
O trabalho do Noad envolve policiais civis, militares e peritos especializados. Parte das investigações ocorre por meio do acompanhamento de comunidades e grupos virtuais para identificar possíveis crimes, localizar envolvidos e produzir relatórios que podem subsidiar inquéritos e pedidos judiciais.
O que diz a legislação sobre maus-tratos a cães e gatos
No Brasil, praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime previsto na legislação ambiental. Quando a vítima é um cão ou gato, a legislação estabelece tratamento penal mais rigoroso para autores adultos.
No caso de pessoas com menos de 18 anos, entretanto, eventuais condutas tipificadas como crime ou contravenção são tratadas como atos infracionais e submetidas às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A investigação sobre o adolescente localizado no Maranhão continua sob responsabilidade das autoridades competentes.
Fonte: Itatiaia, com informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.