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Um adolescente de 16 anos foi agredido por outros dois jovens da mesma idade dentro de uma escola estadual em João Monlevade, nesta terça-feira (3). Segundo a PM, os envolvidos admitiram as agressões e foram apresentados à autoridade competente.
JOÃO MONLEVADE – Um adolescente de 16 anos foi agredido dentro de uma escola estadual no bairro Vila Cruzeiro Celeste, na manhã desta terça-feira (3). A Polícia Militar foi acionada por volta das 10h.
De acordo com o relato da vítima aos militares, dois adolescentes, também de 16 anos, a abordaram para tirar satisfação sobre supostos comentários negativos que ela teria feito sobre eles.
Como foram as agressões
Após a discussão, segundo a vítima, os dois partiram para a agressão física. O estudante relatou ter sofrido:
- Empurrões;
- Socos;
- Chutes;
- Tentativa de enforcamento.
Não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do adolescente agredido.
Envolvidos admitiram as agressões
Os militares fizeram buscas e localizaram os dois adolescentes. Segundo a PM, eles admitiram as agressões e disseram que a motivação estava ligada a desentendimentos anteriores com a vítima.
Os dois foram apresentados à autoridade competente, acompanhados dos responsáveis legais, para as providências previstas em lei.
O que diz o ECA
Como todos os envolvidos são menores de 18 anos, o caso é tratado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Adolescentes não cometem crime, mas ato infracional, que é a conduta descrita como crime na lei penal.
Se a responsabilidade for confirmada, a Justiça pode aplicar medidas socioeducativas, como:
- Advertência;
- Obrigação de reparar o dano;
- Prestação de serviços à comunidade;
- Liberdade assistida;
- Semiliberdade ou internação, nos casos mais graves.
O ECA também proíbe a divulgação de nomes, fotos ou qualquer informação que permita identificar os adolescentes envolvidos, sejam vítimas ou autores.
Violência nas escolas: o que pais e alunos podem fazer
Desde 2024, a intimidação sistemática (bullying) é crime previsto no Código Penal, assim como a sua versão virtual, o cyberbullying. Conflitos entre alunos que começam com comentários e provocações podem evoluir para agressões físicas.
Algumas orientações para famílias e estudantes:
- Converse com seus filhos sobre conflitos e provocações na escola, antes que a situação piore;
- Comunique a direção da escola sempre que houver ameaças ou desentendimentos;
- Em caso de agressão, acione a Polícia Militar pelo 190;
- O Conselho Tutelar pode ser procurado para acompanhar casos envolvendo crianças e adolescentes;
- O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, 24 horas por dia.
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Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais, com informações de Vagner Ferreira.
