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Motorista desobedeceu ordem de parada, acelerou e foi alcançado no bairro Nossa Senhora das Graças; ele assinou termo circunstanciado e foi liberado, mas o carro foi levado ao pátio.
NOVA ERA (MG) – Um motorista de 40 anos foi preso por direção perigosa na noite de domingo (25), em Nova Era, depois de fazer uma arrancada brusca e fugir de uma abordagem da Polícia Militar. O caso começou por volta das 20h, na rua São Domingos do Prata, no bairro Santana.
Segundo a PM, militares da 17ª Companhia Independente estavam em um ponto-base na via quando viram um Volkswagen Golf prata arrancar com força, fazendo os pneus arrastarem no asfalto.
Motorista ignorou sirene e acelerou
Os policiais ligaram a sirene e as luzes da viatura para mandar o carro parar. O motorista, no entanto, desobedeceu a ordem e aumentou a velocidade, dirigindo de forma incompatível com a segurança da via, de acordo com a polícia.
As equipes seguiram o veículo até a entrada do bairro Nossa Senhora das Graças, onde conseguiram fazer a abordagem. Nada de ilegal foi encontrado com o condutor na busca pessoal.
Segundo a PM, o motorista estava com os olhos avermelhados e se recusou a fazer o teste do etilômetro, o bafômetro.
Termo circunstanciado e carro apreendido
O homem recebeu voz de prisão e foi levado ao pelotão da PM em Nova Era, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Depois de assinar o compromisso de comparecer à Justiça, ele foi liberado.
O Golf foi apreendido e levado a um pátio credenciado. O motorista tem direito à defesa, e caberá à Justiça analisar o caso.
O que é o TCO
O Termo Circunstanciado de Ocorrência é usado em infrações de menor potencial ofensivo, aquelas com pena máxima de até dois anos, conforme a Lei 9.099, de 1995. Nesses casos, em vez de ficar preso, o suspeito assina um termo em que se compromete a comparecer ao Juizado Especial Criminal.
No juizado, o caso pode terminar em acordo, como a transação penal, que pode envolver pagamento de valores ou prestação de serviços à comunidade. Se o compromisso não for cumprido, a pessoa pode responder a um processo comum.
Arrancada e recusa ao bafômetro geram multas pesadas
Além da esfera criminal, as condutas descritas pela PM têm punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Fazer manobra perigosa com arrancada brusca, derrapagem ou arrastamento de pneus é infração gravíssima, prevista no artigo 175, com multa multiplicada por dez, de R$ 2.934,70, e suspensão do direito de dirigir.
A recusa ao teste do bafômetro também é infração gravíssima, pelo artigo 165-A. A multa é a mesma, de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da habilitação. O valor dobra em caso de reincidência dentro de um ano.
A lei prevê a penalidade mesmo que não haja comprovação de embriaguez. A regra foi criada para evitar que motoristas usem a recusa como forma de escapar da fiscalização.
Por que obedecer à ordem de parada
Fugir de uma abordagem coloca em risco o próprio motorista, os policiais e quem está na rua. Perseguições em áreas urbanas aumentam as chances de atropelamentos e batidas, principalmente à noite. A orientação é sempre parar o veículo em local seguro ao perceber a sinalização da viatura.
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Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (17ª Cia PM Ind).
