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Candidato derrotado à Presidência diz que foi abordado por agentes ao sair da casa do pai, em Brasília, e chamou a medida de "tentativa de intimidação"; ele afirma que vai cumprir a determinação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. A medida, segundo ele, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A intimação ocorreu um dia depois de Flávio ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Até a publicação desta reportagem, nem o STF nem a PF haviam se pronunciado oficialmente sobre o caso, e a decisão não foi divulgada.
Abordagem na saída da casa do pai
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio contou que foi abordado por agentes da PF na manhã de segunda-feira, ao deixar a casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no endereço.
Segundo o senador, a decisão foi tomada na noite de domingo (25), logo após a divulgação do resultado da eleição.
Decisão teria como base fala de Eduardo
De acordo com Flávio, a medida teve como base uma declaração do irmão, Eduardo Bolsonaro, em um vídeo publicado em 23 de outubro. Na gravação, Eduardo teria dito que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição.
O senador negou ter qualquer intenção de viajar ao exterior. "Eu nunca pensei em sair do país", afirmou. Em outro momento do vídeo, ele questionou a decisão: "Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?"
"Ninguém vai me calar"
Flávio disse que vai cumprir a ordem, mas que vai recorrer. "Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração", declarou. Ele classificou a medida como "uma clara tentativa de me intimidar, mas ninguém vai me calar".
O senador também afirmou que pretende pedir à Justiça Eleitoral a cassação da chapa de Lula e do vice Geraldo Alckmin. Segundo ele, o governo teria cometido abuso de poder político e econômico durante a campanha. Até o momento, ele não apresentou documentos ou provas que sustentem a acusação.
O que significa a proibição de sair do país
A proibição de deixar o país é uma das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ela pode ser aplicada pela Justiça para garantir que uma pessoa investigada ou processada permaneça à disposição das autoridades.
Pelo artigo 320 do CPP, quando a medida é determinada, a pessoa é intimada a entregar o passaporte no prazo de 24 horas. As autoridades de fronteira também são comunicadas para impedir a saída. A medida não é uma condenação nem uma prisão, e pode ser contestada pela defesa por meio de recurso.
Não se sabe, até agora, em qual procedimento a decisão teria sido tomada nem quais fundamentos foram apresentados pelo ministro.
Contexto: a derrota no segundo turno
Flávio perdeu a eleição presidencial no domingo, depois de ter terminado o primeiro turno em primeiro lugar. Segundo o resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador.
Esta reportagem será atualizada caso o STF ou a Polícia Federal se manifestem.
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Fonte: Revista Oeste, com informações de Metrópoles, SBT News, ND Mais e Agora RN.
