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Investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher foi concluída com o suspeito preso preventivamente; a vítima precisou passar por cirurgia, e o ataque foi presenciado por outro irmão.
NOVA LIMA (MG) – Um homem de 25 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por tentativa de feminicídio contra a própria irmã, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O inquérito foi concluído na quinta-feira (22/10), com o suspeito em prisão preventiva.
O crime ocorreu em setembro deste ano, na casa onde os dois moravam. A investigação ficou a cargo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Lima.
Suspeito tinha acabado de deixar a prisão
Segundo a Polícia Civil, o homem havia saído recentemente do sistema prisional, onde cumpria pena por violência contra a própria mãe. Depois disso, ele passou a morar com a irmã.
As investigações apontaram que ele ameaçava matar a vítima com frequência, principalmente porque não aceitava o relacionamento amoroso dela.
Golpes no rosto, nas costas e no tórax
No dia do crime, depois de uma discussão, o suspeito atacou a irmã com uma faca. Ela foi atingida no rosto, nas costas e no tórax. Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima precisou passar por cirurgia e ficou internada.
De acordo com a delegada Mellina Clemente, responsável pelo caso, as agressões foram presenciadas por outro irmão, que tentou impedir o ataque, sem sucesso. Em interrogatório, o investigado admitiu ter golpeado a irmã com a faca.
Diante da gravidade dos fatos e das provas reunidas, a PCMG pediu a prisão preventiva do suspeito, que foi decretada pela Justiça. Com o indiciamento, o inquérito segue para o Ministério Público, que decide se oferece denúncia. O suspeito tem direito à defesa.
Feminicídio também vale para crimes entre irmãos
Muita gente associa o feminicídio apenas a crimes cometidos por maridos ou namorados, mas a lei é mais ampla. O crime ocorre quando uma mulher é morta ou atacada por razões da condição do sexo feminino, o que inclui a violência doméstica e familiar, praticada por pais, filhos, irmãos ou outros parentes.
Desde a Lei 14.994, de 2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, o feminicídio é um crime autônomo no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, a maior prevista na legislação brasileira. Na forma tentada, quando a vítima sobrevive, a pena é reduzida de um a dois terços. Caberá à Justiça definir o enquadramento.
Lei Maria da Penha protege mulheres na família
A Lei Maria da Penha também vale para agressões cometidas por irmãos e outros familiares, e não só por companheiros. Mulheres ameaçadas podem pedir medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor da casa e a proibição de contato. O pedido pode ser feito em qualquer delegacia ou pela Delegacia Virtual da PCMG.
Ameaças repetidas, como as relatadas neste caso, são um sinal de alerta. Denúncias podem ser feitas pelo Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas e é gratuita. Em situações de emergência, a orientação é ligar para a Polícia Militar pelo 190.
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Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
