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Uma jovem de 21 anos foi estuprada quando seguia para a academia na manhã de quinta-feira (29), em Barreiras, no oeste da Bahia. Câmeras de segurança gravaram a abordagem. O suspeito foi preso pela Polícia Militar na madrugada de sexta-feira (30).
BARREIRAS (BA) – Uma mulher de 21 anos foi estuprada depois de ser abordada na rua quando ia para a academia, por volta das 5h30 de quinta-feira (29), no bairro Vila Rica, em Barreiras, no oeste da Bahia. O suspeito foi preso pela Polícia Militar na madrugada de sexta-feira (30).
Câmeras de segurança da região registraram o momento da abordagem. Pelas imagens, a jovem se assusta quando o homem se aproxima e a toca sem consentimento. Em seguida, ele segura a mão dela e a leva para fora do trajeto que ela fazia. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu embaixo de uma árvore da rua.
Suspeito foi localizado em outro bairro
Depois que a denúncia chegou à Polícia Militar da Bahia (PMBA), equipes foram colocadas em alerta para procurar o suspeito. As buscas continuaram durante a noite de quinta-feira, e o homem foi encontrado na madrugada de sexta-feira, no bairro São Pedro, também em Barreiras.
De acordo com a PMBA, foram apreendidas roupas que o suspeito teria usado no momento do crime. O material foi entregue à Polícia Civil da Bahia (PCBA), na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras. As imagens das câmeras de segurança também foram repassadas à delegacia.
Em nota, a Polícia Civil informou que o suspeito foi apresentado pela PM na madrugada de sexta e que ele seria encaminhado para os procedimentos legais. Segundo a corporação, ele permanece à disposição da Justiça. A identidade do homem não foi divulgada.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Barreiras, que vai concluir o inquérito policial. Até o julgamento, o suspeito é considerado inocente, como garante a Constituição.
O que diz a lei sobre o crime de estupro
Desde a Lei 12.015/2009, o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal. A lei também considera estupro obrigar alguém, com violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir qualquer ato libidinoso. A pena vai de 6 a 10 anos de reclusão e pode aumentar em situações específicas.
A legislação também prevê o crime de importunação sexual, criado em 2018 (artigo 215-A do Código Penal), para atos libidinosos praticados sem consentimento, mas sem violência ou grave ameaça. A pena nesse caso é de 1 a 5 anos. O crime pelo qual o suspeito vai responder será definido pela investigação e pelo Ministério Público.
O estupro é crime hediondo. Isso significa que não cabe fiança, anistia nem indulto, e as regras para mudar de regime prisional são mais rígidas.
Como denunciar e onde buscar ajuda
Quem sofrer ou presenciar violência sexual pode ligar para a Polícia Militar no 190, em caso de emergência. A Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, funciona 24 horas, é gratuita e recebe denúncias, além de orientar sobre a rede de apoio. Também é possível procurar a Deam ou qualquer delegacia.
A vítima de violência sexual deve ser atendida em uma unidade de saúde o mais rápido possível, de preferência nas primeiras 72 horas. Nesse período, é possível fazer a profilaxia contra infecções sexualmente transmissíveis e a contracepção de emergência. O atendimento é garantido pelo SUS, e não é preciso apresentar boletim de ocorrência.
Sempre que puder, a vítima deve guardar as roupas que usava no momento do crime e evitar tomar banho antes do exame pericial. Isso ajuda a preservar provas para a investigação.
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Fonte: Metrópoles, com informações da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Polícia Civil da Bahia (PCBA).
